O ano de 2013 já inicia com uma grande injustiça cometida pela gestão TJSE, então dirigida pelo Des. Osório Ramos, a implantação do Auxílio Alimentação para os magistrados em um valor superior ao que seria pago aos servidores.
Movidos pela indignação com a quebra da mesa de negociação na Campanha Salarial de 2012, com uma série de reivindicações da categoria sem resolução e com o surgimento do desequilíbrio no Auxílio Alimentação, a direção do Sindijus encaminhou um ofício para o futuro presidente do TJSE, o Des. Claudio Dinart Deda, expondo todas as questões pendentes que havia entre a categoria e a gestão do tribunal.
Logo no início do ano, os servidores se reuniram em Assembleia e decidiram realizar o ato público “Mamatômetro do TJSE”, como despedida da gestão do desembargador Osório Ramos. O ato aconteceu no último dia da gestão do desembargador Osório e no momento da solenidade de posse do novo Presidente denunciou, na porta do Palácio da Justiça, os valores recebidos mensalmente pela família Ramos dentro do Judiciário sergipano.
No mesmo período, a direção do Sindijus solicitou ao novo Presidente empossado, Des. Claudio Dinart Deda, uma reunião para tratar de todas as pendências da gestão anterior com o sindicato.
Nas lutas gerais da classe trabalhadora, durante o mês de fevereiro, o Sindijus mais uma vez se uniu aos movimentos sociais e participou ativamente dos atos públicos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Aracaju.
Em março acontece a primeira reunião entre os representantes do Sindijus e a nova gestão do tribunal. Em pauta todas as pendências da Campanha Salarial de 2012 e a diferença dos valores do Auxílio Alimentação entre servidores e magistrados. É convocada também a primeira reunião do Conselho de Representantes do sindicato, onde os delegados de base definem a necessidade de insistir no avanço através dos diálogos com a nova gestão do TJ.
Neste mesmo mês, o sindicato finaliza a distribuição por todo o estado de diversos materiais de divulgação da marca do sindicato, no intuito de fortalecer a imagem da entidade sindical junto aos servidores e assim como perante à população.
O mês de março foi fechado com a Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer do Sindijus prestando homenagem às lutas das mulheres, em mais uma edição do projeto Sexta Cultural.
No mês seguinte, abril, o sindicato dá o primeiro passo na formação sindical da categoria e organiza o primeiro curso sobre Orçamento Público, disponibilizado a todos os sindicalizados que tivessem interesse. O evento fica marcado como o primeiro curso de formação realizado na história do Sindijus até então.
Nesse período, a direção do sindicato solicita à gestão do TJSE os impactos financeiros dos custos da equiparação do pagamento do Auxílio Alimentação ao valor de R$ 710,00 pagos aos juízes na época. E a Assembleia da categoria decide colocar peso na luta pela igualdade no Auxílio Alimentação, deflagrando a Campanha “Isonomia Já!”
O Conselho de Representantes do Sindijus pressiona o TJ e, em maio, envia ofício exigindo um posicionamento formal sobre os motivos da manutenção do pagamento diferenciado no Auxílio Alimentação, entre servidores e juízes.
Chegado maio, o Sindijus cumpre a tradição inaugurada pela categoria no ano de 2007 pelo Movimento Sindicato é Pra Lutar e que foi incorporada à agenda institucional do sindicato a partir de 2008, participando de mais um Ato do 1º de Maio, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Aracaju.
A conjuntura nacional foi marcada no meio do ano pelas “Jornadas de Junho”. As manifestações populares realizadas por todo o país inicialmente contestaram o aumento na tarifa de transporte público, principalmente nas principais capitais, mas depois se expandiram praticamente por todos os estados, pautando melhoria de políticas públicas e combate à corrupção. Em Sergipe, o Sindijus participou de todos os atos do chamado “Acorda Aracaju”, denunciando nas ruas da capital do estado a falta de democracia no Judiciário e os supersalários existentes no órgão.
Também no meio do ano, a direção do sindicato lança a campanha do Auxílio Alimentação, “Isonomia já”, nas redes sociais, rádio, televisão e confecciona materiais impressos que são distribuídos à categoria. A ideia central da campanha foi demonstrar que o preço dos alimentos no mercado não se diferencia pela condição de ser ocupante do cargo de servidor ou juiz. A linguagem direta e clara utilizada na campanha difundiu rapidamente na sociedade o tratamento discriminatório imputado aos trabalhadores dentro do Judiciário sergipano.
Enquanto isso o Des. Claudio Déda, Presidente do TJSE, continua omisso em relação aos tratamentos discriminatórios contestados pelos servidores e, mês a mês, mantinha o pagamento diferenciado do Auxílio Alimentação. Sem avanço nas tentativas de diálogo, a Assembleia Geral da categoria decide realizar a primeira paralisação do ano, marcada para o dia 31 de julho.
Nas vésperas da paralisação das atividades, o Presidente do tribunal divulga publicamente a sua intenção em equiparar o Auxílio entre servidores e juízes. No dia seguinte, já com os braços cruzados, os servidores mais uma vez se reuniram em Assembleia Geral e decidiram solicitar informações concretas da Presidência do TJ sobre a forma da implementação da equiparação sinalizada.
O mês de julho foi marcado por luta e alegria. O sindicato honrou mais uma tradição e realizou a III Ressaca Junina. A festa de confraternização anual dos servidores do TJSE aconteceu no Centro de Convenções de Aracaju ao som das bandas Forró Brasil e Casaca de Couro.
A falta de posicionamento concreto da Presidência do TJSE em relação ao pedido de igualdade no Auxílio Alimentação intensifica a campanha pelo tratamento isonômico no mês de agosto. Materiais impressos continuaram sendo distribuídos em todas as unidades do Judiciário no estado e atos públicos foram realizados na porta dos maiores fóruns.
Os servidores do Judiciário também realizam protesto no calçadão do bairro 13 de Julho, onde se localizam as residências de muitos gestores do TJ, e no metro quadrado mais caro do estado de Sergipe realizam o “3º Mamatômetro do TJSE”, denunciando como as despesas com pessoal são direcionadas para manter privilégios no Tribunal de Justiça.
No final de agosto, é realizada mais uma Sexta Cultural, que embalada pelas canções de Raul Seixas fez uma homenagem à concepção do anarco-sindicalismo.
A categoria paralisa as atividades pela segunda vez nesse ano no dia 4 de setembro, em virtude do comportamento omisso da gestão do tribunal acerca do tratamento discriminatório no pagamento do Auxílio Alimentação.
No mesmo período, mesmo sem avanços na luta pelo tratamento isonômico, é dado o ponta pé inicial para a Campanha Salarial de 2013. Os servidores realizam Plenárias de Base em diversas regiões de Sergipe com o intuito de coletar diretamente na base da categoria as propostas para compor a pauta de reivindicações que seria apresentada à gestão, tendo em vistas a data-base que se aproximava, janeiro.
Dentro da Campanha “Isonomia Já!”, do Auxílio Alimentação, também são lançados em setembro os atos dos “Pratos Vazios”. Pratos foram distribuídos em todos os fóruns do estado simbolizando a intransigência do TJSE na manutenção do pagamento diferenciado do Auxílio. A partir desses protestos, o Sindijus deu mais um passo histórico na organização sindical da categoria, foram realizados os primeiros atos públicos do sindicato nas cidades do interior do estado.
No dia 23 de setembro é aprovada pela Assembleia Geral da categoria a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2013, incluindo a continuidade da luta pela isonomia do Auxílio na pauta.
A Presidência do tribunal convoca a primeira reunião em outubro, entre a direção do sindicato e a gestão, para iniciar o processo de negociação da pauta de reivindicação e da data-base. A proposta inicial da gestão do TJ foi um reajuste salarial em percentual abaixo da inflação prevista e a elevação do Auxílio Alimentação ao valor pago aos magistrados no prazo de 4 anos.
Nas ruas de Aracaju, a luta contra os supersalários no Judiciário ganha volume, fazendo parte do cotidiano dos aracajuanos. Outdoors, anúncios no rádio e televisão veiculados pelo sindicato, mostram claramente o combate dos servidores efetivos aos privilégios existentes no Judiciário.
O concurso de remoção realizado pelo TJSE no mês de outubro cria uma tensão entre os servidores lotados no interior e o Setor de Alocação de Pessoal do tribunal. Demandada pelos servidores, a direção do sindicato questiona à gestão a falta de transparência nas vagas das remoções.
Em novembro, a intransigência da gestão do tribunal nas negociações continua inflexível e a categoria define em Assembleia um indicativo de greve, dessa vez por tempo indeterminado, programando o início para o dia 7 de novembro. O sindicato continua a denunciar publicamente os valores corroídos pelos gastos com os altos cargos em comissão no órgão e organiza um café da manhã com a imprensa, onde mostra que o Tribunal de Justiça tem os maiores CCs da estrutura administrativa do estado de Sergipe.
Na mesa de negociação, os representantes do Sindijus extraem da Presidência do tribunal uma nova proposta de reajuste salarial: de 6% para todos os cargos, que recompõe as perdas inflacionárias, e reduz o período de elevação do Auxílio Alimentação ao valor de R$ 710,00, de quatro anos para um ano e meio.
Em Assembleia, os servidores decidem consensuar com a proposta conquistada até então na mesa de negociação e ao mesmo tempo reafirmam a necessidade de dar continuidade aos debates sobre as despesas com os altos cargos comissionados impregnadas no órgão.
No início de dezembro, o sindicato realizou a segunda edição do ato público de descomemoração do aniversário do processo das URVs. No dia 6 de dezembro, em frente ao Palácio da Justiça, servidores do TJSE se reuniram, levando um grande bolo para simbolizar o protesto aos 19 anos de andamento do processo das URVs sem solução.
As atividades políticas do Sindijus no ano de 2013 encerram na sessão do Pleno do TJSE, no dia 9 de dezembro, acompanhando a votação dos desembargadores que aprovam as propostas de reajuste salarial e aumento dos Auxílios Alimentação e Saúde, conforme pactuados na negociação entre a direção do sindicato e o presidente do TJ, Des. Cláudio Déda.