Em 2011, mais precisamente no dia 28 de fevereiro, o Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL), formado por Técnicos e Analistas que ingressaram no TJSE a partir de 2005, assume a direção do sindicato pela primeira vez para dirigir o sindicato no próximo triênio, de 2011 a 2013.

Também foi a primeira vez que o sindicato, que historicamente foi comandado por Oficiais de Justiça e Escrivães, passou a ser presidido por um Técnico Judiciário, do início até o fim do mandato. A nova direção, presidida pelo Técnico Judiciário Plínio Pugliesi, era formada por uma coalisão de nove integrantes da corrente sindical MSPL e dois da gestão anterior.

A estrutura física do sindicato era composta por três imóveis. Na sede administrativa, localizada na Rua Maruim, nº 510, a divisão dos espaços, móveis e equipamentos eram insuficientes para funcionamento de todas as pastas da diretoria. A sede cultural, situada na Rua Arauá, nº 148, tinha sido reformada na gestão anterior, mas não continha ainda a mobília para o seu funcionamento. O terceiro era um imóvel rural localizado no município da Barra dos Coqueiros, adquirido no final da gestão anterior, sem definição da finalidade. O sindicato também possuía um veículo modelo Gol, com 12 anos de uso, que já apresentava limitações para deslocamentos até outras cidades.

O novo período do sindicato começa com rumores de frustração visíveis na categoria, devido às mudanças causadas pelo resultado do PCS aprovado no ano anterior, que reduziu direitos.

A nova diretoria recém-empossada traça como estratégia retomar o caminho da valorização dos servidores efetivos, sem colocar em risco os direitos já existentes. A partir de então, o sindicato passa a adotar uma concepção combativa e rigorosamente consequente em relação aos objetivos que se pretendia atingir com cada ação.

Um choque de gestão foi necessário, com inovação tanto na atuação política, quanto na estrutura administrativa da entidade. Algumas das transformações nesse novo período foram os investimentos na aquisição de móveis e equipamentos para funcionamento das sedes administrativa e cultural; compra de um veículo novo; criação do setor de comunicação; interiorização das ações políticas do sindicato, estendendo todas as campanhas da entidade ao interior do estado; implementação de política de acompanhamento jurídicos aos sindicalizados demandados em processos, com implementação de atendimento jurídico no próprio sindicato; articulação com outras entidades sindicais e movimentos sociais; e funcionamento de todas as instâncias deliberativas, como Congresso, Assembleia, Plenárias, Diretoria e Conselho Fiscal.

Tendo a comunicação sindical como uma prioridade para hegemonizar a concepção combativa na categoria, um novo site do sindicato na internet entrou em funcionamento já no primeiro dia de mandato da nova diretoria, dia 1º de março. Nesse ano o sindicato retoma a publicação do boletim informativo impresso com periodicidade mensal, que estava suspensa desde 2007; a publicação mensal é retomada com o nome “Sindiserj Informa”.
No mês de março, na primeira reunião entre a nova diretoria do sindicato e o Presidente do TJSE, desembargador José Alves, os servidores conseguem reverter a perda inflacionária herdada da campanha salarial do ano anterior e convencem a gestão do TJ a aumentar o percentual da revisão salarial que havia sido aplicado, de 5% para 6,46%, retroativo ao mês de janeiro. Nesse primeiro contato, também foi conquistada o retorno de alguns servidores à primeira faixa do auxílio-alimentação, permitindo o pagamento do maior valor do benefício a essa parcela de servidores que havia sido excluída.

Ainda em março, servidores passaram por uma ameaça difícil aos seus direitos. No Tribunal Pleno, os desembargadores modificam as regras de concessão do auxílio saúde, impedindo que os servidores recebam o resíduo do valor que sobra após o pagamento do plano de saúde. A direção do sindicato, imediatamente, apresenta um estudo demonstrando que o benefício não se restringia ao pagamento do plano de saúde, mas também tinha como finalidade custear medicamentos e cuidados com prevenção. A tese do sindicato convence o des. José Alves, Presidente do TJSE, que apresenta os argumentos no Pleno e desfaz a aprovação anterior, que foi revogada pelos desembargadores.

Outro ataque aos direitos dos servidores veio logo em seguida. Dessa vez, em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigiu que todos os tribunais do país funcionassem das 09 às 18 horas. A direção do sindicato apresenta tese defendendo que no TJSE o expediente mínimo para atendimento ao público já era cumprido e não havia necessidade de aumento da jornada dos servidores, uma vez que distribuição e atendimentos ao público já ocorriam no período determinado pelo Conselho. A Presidência do TJSE apoia mais uma vez os argumentos do sindicato e posiciona-se perante o CNJ divergindo do aumento da jornada dos servidores, que fica mantida em seis horas diárias e trinta semanais.

Na primeira Assembleia Geral do ano, dia 18 de abril, a direção do sindicato faz o lançamento da Campanha de Fortalecimento do Sindicato, “Servidor Forte, Sindicato Forte.” A campanha incluía a realização de ações sistematizadas: atualização cadastral dos sindicalizados; realização de Plenárias de Base; realização da primeira eleição para Delegados de Base; campanha de sindicalização; pesquisa sobre o perfil dos servidores do TJSE; e organização do 1º Congresso da categoria.

Até o final de abril, os auxílios alimentação e saúde dos servidores continuavam defasados, sem a correção inflacionária desde o ano anterior e a Presidência do TJSE mantinha-se resistente, insistindo em levar a discussão para o segundo semestre. Na véspera do Ato do Dia 1º de Maio, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), depois que a direção do sindicato comunicou à Presidência do TJSE que iria pautar a defasagem dos auxílios no Ato, o TJSE anuncia a mudança do seu posicionamento e aplica reajuste de 6,4% nos auxílios. No Dia do Trabalhador, o sindicato cumpre a tradição dos anos anteriores e participa do ato da CUT, mas dessa vez com uma bandeira a menos, já que a reivindicação do reajuste dos auxílios foi acatada pela gestão.

Também no final de abril, o sindicato inaugura o primeiro projeto cultural da sua história, de caráter permanente, o “Cine Sindiserj”, que a partir da segunda edição logo passou a ser batizado como “Sexta Cultural”, combinando cinema, músicas e exposições. O projeto teve objetivo definido, cumprir a previsão estatutária da formação de espaço de integração entre sindicalizados, familiares, amigos e trabalhadores de outras categorias, combinando atividades lúdicas com a formação política da categoria. Inicialmente o projeto foi programado para ocorrer mensalmente, mas nas primeiras edições a periodicidade foi alterada para cada dois meses.

Em 14 de maio, o sindicato realiza o 1º Seminário sobre a PEC 190 e CNJ em Sergipe, na sede cultural. O debate foi programado com o propósito de discutir a proposta de emenda constitucional que previa a criação de um estatuto único nacional para os servidores do Judiciário; na ocasião, também participou do debate o dirigente da FENAJUD, Josafá Ramos, servidor do TJBA.

A escolha dos Delegados de Base que iriam conduzir o sindicato, representando os seus locais de trabalho no Conselho de Representantes, a partir de 2011, passou a ser feita pelos próprios servidores da base.

No mês de junho, a Presidência do TJSE anuncia a extensão da gratificação de gabinete apenas a alguns servidores vinculados ao Pleno. A direção do sindicato posicionou-se taxativamente contrária, sustentando que tal medida criaria mais uma distorção entre os próprios servidores efetivos e através de denúncia na imprensa a gestão do TJSE foi pressionada, voltando atrás e revogando o seu ato 740/2011.

Com o susto da tentativa de valorização dos cargos em comissão, por parte da gestão do TJSE, os servidores realizam Assembleia Geral, em junho, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e deflagram a Campanha Salarial de 2011, “Justiça deve começar em casa!” A campanha trouxe inovações na organização das lutas dos servidores do TJSE. A pauta de reivindicações passou a ser construída em plenárias de base, coletando os anseios de todos os cargos efetivos; também foi produzido pela primeira vez um plano de comunicação para a campanha, que compreendia uma sequência de ações através de panfletos, camisas, adesivos, outdoors, vídeos em TV, dentre outros, com o propósito de divulgar as lutas dos servidores a um público mais ampliado, entre os próprios trabalhadores do TJSE, a sociedade sergipana e a imprensa.

O dia 1º de julho é um marco na cultura e lazer do sindicato. É realizada a 1ª Ressaca Junina do sindicato. A confraternização dos servidores contou com o maior público da história dos eventos da categoria até então, foram computados mais de 3 mil participantes, entre servidores, parentes e amigos, que lotaram o Clube do Banese, em Aracaju, ao som da atração principal, a banda Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha.
As plenárias para construção da pauta de reivindicações são realizadas durante todo o mês de julho, coletando separadamente os anseios de Agentes, Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça e Escrivães. No dia 23 de julho, foi realizado um seminário na sede cultural, que unificou as reivindicações apresentadas nas plenárias e fechou a pauta a ser apresentada à gestão do TJSE.

A primeira reunião entre a direção do sindicato e a gestão do TJSE para tratar da pauta de reivindicações da campanha acontece no dia 1º de setembro. Nessa primeira rodada de negociação não houve avanços, devido a pendência na elaboração do orçamento do estado para o ano seguinte, sendo necessário aguardar alguns dias para a sua conclusão e cobrar os posicionamentos da gestão.

Mais uma vez o sindicato cumpre a tradição iniciada já alguns anos antes e, no dia 7 de setembro, participa do Grito dos Excluídos, na capital sergipana, levando para as ruas as bandeiras de protesto dos servidores do TJSE contra a procrastinação no pagamento das indenizações das URVs e dos interníveis, e ainda contra a atitude do TJSE de criminalizar greve e movimentos sociais.

Em meio à negociação salarial, a gestão do TJSE surpreende negativamente a categoria mais uma vez e divulga a transformação dos cargos em comissão CCS-1 em CCS-0, acarretando em um aumento de 30,61% nos valores desses cargos comissionados, o que ampliava ainda mais as distorções salariais existentes entre os trabalhadores do TJSE. Os servidores efetivos lançaram uma nota pública e inauguraram uma série de manifestações contra essa medida. A atuação firme da categoria faz o TJ recuar e cancelar o aumento dos comissionados.

Como as negociações da campanha salarial não evoluíam e a gestão do TJSE dava prosseguimento aos processos de perseguição movidos contra militantes sindicais desde 2009, o sindicato denuncia as práticas antisindicais do Judiciário sergipano à Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o Congresso Latino-Americano de Trabalhadores do Judiciário, ocorrido em Brasília.

No dia 07 de outubro, os servidores reúnem-se em Assembleia Geral, exclusivamente para tratar da ação das URVs, em tramitação e sem solução desde 1994. Na Assembleia, os servidores tomaram uma decisão histórica, autorizaram a assessoria jurídica a solicitar o adiantamento do pagamento dos credores que eram sindicalizados no momento do ingresso da ação, fato já incontroverso na lide, autorizaram também a continuidade do agravo nos tribunais superiores na tentativa de incluir entre os credores os demais servidores que não eram sindicalizados no momento da impetração da ação.

Na campanha salarial, a Presidência do TJ mantinha-se intransigente e se recusava a negociar as reivindicações apresentadas pela categoria. A proposta do TJ previa reajustar os salários apenas em 7%. Diante dos impasses, no dia 26 de outubro, os servidores paralisaram as atividades, atingindo 80% de adesão em fóruns da capital e diversas sedes de comarcas e distritos do interior. O ato chamou a atenção por sua criatividade. O uso de uma vaca, simbolizando os altos gastos públicos com “mamatas” destinadas a poucos privilegiados, causou repercussão em âmbito nacional. Essa foi a primeira vez que uma atividade dos servidores do TJSE foi divulgada nacionalmente, chegando a ser exibida em telejornais da Rede Globo de televisão.

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, no final de outubro, o sindicato realizou uma confraternização em homenagem aos servidores aposentados, no Clube da Caixa, em Aracaju.

Durante os dias 10 a 13 de novembro, os servidores do TJSE enviaram uma caravana de delegados ao VIII Congresso da FENAJUD. No Congresso, é eleita a nova diretoria da federação e o Técnico Judiciário e Vice Presidente do sindicato sergipano, Ednaldo Martins, é eleito diretor de Políticas Sindicais da federação, para representar os servidores do Judiciário nas disputas políticas no cenário nacional.

Somente no dia 22 de novembro, às vésperas de uma nova paralisação programada pela categoria, o Presidente do TJSE, des. José Alves, melhora a sua proposta em relação à pauta da categoria, o que consistiu em uma contraproposta de 10% de reajuste salarial para todos os cargos efetivos, apenas 6,5% para os cargos em comissão, 10% de aumento no auxílio-saúde e 6,5% no auxílio-alimentação. Em Assembleia Geral realizada nesse dia, os servidores decidiram consensuar com proposta apresentada pelo TJ e declaram encerrada a campanha salarial, superando os impasses nos desfechos das campanhas salariais dos anos anteriores.

O intenso 2011, ano de muitas mudanças e que representou mais um divisor de águas na história da organização dos servidores do TJSE, encerra com mais uma edição do projeto Sexta Cultural, que combinou a comemoração pela vitória conquistada na campanha salarial e a confraternização de final de ano dos servidores do Judiciário sergipano.