2009

Histórico

1989-1991

Com o desfecho tumultuado das negociações no ano de 2008, que resultou na rejeição, pelos desembargadores, no Tribunal Pleno de todo o projeto de Plano de Carreira negociado entre os servidores e a Presidente do TJSE, Des.ª Célia Pinheiro, o ano de 2009 começa sob tensão. Em fevereiro, o sindicato organiza um ato de protesto, na Praça Fausto Cardoso, contra a rejeição do Plano de Carreira negociado, no momento que era empossado o novo Presidente do Tribunal, o Desembargador Roberto Porto.

Em maio, é realizada a primeira Assembleia Geral de 2009, e os servidores decidem fazer algumas representações contra a Presidência do TJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo trâmite moroso das ações das URVs e Interníveis e ingressar com uma ação judicial para questionar a realização de novo concurso público sem regulamentar, mediante lei, as atribuições dos servidores.

Neste período também se intensificam as cobranças da categoria para realização da reforma do Estatuto do sindicato, que continuava sem andamento e a entidade sindical sendo regida por um estatuto autoritário, que discriminava e excluía grande parte da categoria dos processos eleitorais.

No dia 06 de maio, o presidente do sindicato, Helcio Eduardo Albuquerque, participa da “Marcha em Defesa da Cidadania e do judiciário em Brasília/DF, juntamente com integrantes da OAB, magistrados, membros do Ministério Público e outros sindicatos. O Ato aconteceu na Esplanada dos Ministérios contra o desrespeito às decisões do Judiciário que determinam o pagamento de precatórios e pela rejeição da proposta de EC nº 12, a chamada PEC do Calote dos Precatórios.

Em maio, o Tribunal de Justiça de Sergipe deflagra um processo de perseguição contra o Técnico Judiciário Plínio Pugliesi, delegado de base do sindicato e integrante do Movimento Sindicato é pra Lutar (MSPL), instaurando um procedimento administrativo disciplinar, com acusações genéricas e remove o servidor para o fórum da cidade de Salgado, imotivadamente. A perseguição é noticiada pela imprensa e tem repercussão dentro e fora do TJSE.

Apesar da tentativa frustrada de realizar a primeira paralisação da categoria, ocorrida no ano anterior – quando boa parte da diretoria do sindicato renunciou, incluindo o presidente Antônio Pedro – os servidores continuavam indignados, recebendo um dos piores salários do país, então começam novas tentativas para paralisar as atividades de fato pela primeira vez. Neste período, algumas paralisações foram marcadas pela direção do sindicato, mas somente em julho isso foi concretizado.

No dia 20 de julho, em Assembleia Geral, a categoria deflagra a Campanha Salarial, reiterando a necessidade de se construir um novo Plano de Carreira, mas desta vez focando na aplicação de uma tabela salarial que remanejava os salários dos cargos efetivos, e, no mesmo momento, já marca uma paralisação das atividades para os dias 28 e 29 de julho, visando discutir as propostas a serem apresentadas à Presidência do TJ.

Nos dias 28 e 29 de julho de 2009, os servidores consumaram a paralisação das atividades pela primeira vez. Através da intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil – presidida pelo advogado Henri Clay Andrade – os servidores saíram da paralisação com um aceno da gestão do Tribunal para a abertura da negociação sobre a concessão de um reajuste salarial no mesmo ano e para formação de uma comissão com o objetivo de elaborar a reforma no Plano de Carreira.

Sem o cumprimento dos avanços, por parte do TJ, em agosto, os servidores se preparavam para uma nova paralisação, contudo, por meio de uma tutela antecipada proferida pela juíza Elvira Maria, o sindicato foi impedido de organizar a movimentação.

No dia 10 de setembro, a gestão do Tribunal de Justiça formaliza sua proposta e, em reunião com a direção do sindicato, propõe um reajuste salarial de 12% para a categoria. A proposta da gestão do TJ não convenceu a categoria e, mais uma vez, os servidores decidem paralisar as atividades em 21 de setembro.

Em meio à Campanha Salarial, no dia 16 de setembro, os servidores do Judiciário juntam-se a outras categorias e participam do maior ato já realizado contra o TJSE até então, o “Ato Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais pelo Judiciário”, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Aracaju. O ato reuniu cerca de mil trabalhadores, de diversos ramos do setor público e privado, inconformados com as decisões judiciais que decretavam ilegais todas as greves realizadas no estado.

No dia 21 de setembro, a paralisação das atividades foi transformada em Assembleia Geral, pela direção do sindicato, que negociou com a gestão do TJ a liberação dos servidores para participarem dessa Assembleia. Após um confuso debate, entre a base e a direção do sindicato, sobre a falta de garantias para a participação dos servidores lotados no interior do estado, em frente ao Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, os servidores decidiram não paralisar as atividades, aceitando a proposta do TJ.

No final do ano, com as renúncias que continuavam ocorrendo na Diretoria e no Conselho Fiscal do sindicato, a Assembleia Geral elegeu os servidores Clovis Ozanar e Edison Francisco de Carvalho como conselheiros fiscais, com o objetivo de assegurar a realização dos trabalhos do Conselho Fiscal até o término daquele mandato.


Mandato

1989-1991

2008 – 2010

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Hélcio Eduardo A. Albuquerque (Escrivão)

Vice-Presidente

Vago

Secretário Geral

José Anselmo Cardoso (Técnico Judiciário)

Secretário de Economia e Finanças

Paulo Roberto Freitas Dantas (Escrivão)

Secretário de Assuntos Parlamentares

Albano Ferreira Melo (Técnico Judiciário)

Secretário de Formação Sindical

Vago

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer

Vago

Sec. de Mobiliz., Divulg. e Imprensa

Kleberson Carlos Pinto (Técnico Judiciário)

Sec. dos Aposentados e Pensionistas

Mírian Lígia da Silva Lima (Técnica Judiciária)

Suplente

Esdras Carvalho Santos (Técnico Judiciário)

Suplente

Vago

Suplente

Vago


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

Marcos Oliveira da Costa (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Dário Marques dos Santos (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Vago

Suplente

Vago

Suplente

Vago

Suplente

Vago

 


Assembléias

Assembleias

Impressos

Boletins


Informativo SINDISERJ n 1 - Abril 2009



Campanha Salarial

Material de Divulgação



2009 - Adesivo


2009 - Outdoor JPG


2009 - Praguinha

Imagens



2009 - Ato Publico nas ruas de Aracaju


2009 - Ato Publico nas ruas de Aracaju


2009 - Ato Publico nas ruas de Aracaju


2009 - Comando de Mobilizacao reune-se na CUT


2009 - Comando de Mobilizacao reunido com servidores dos Foruns Integrados I em Aracaju


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Dias 28 e 29 de julho, servidores realizam a primeira paralisacao das atividades no TJ, durante dois dias


2009 - Em julho durante a Paralisacao, servidores do TJ reunem-se com Henri Clay e a Dep Estadual Ana Lucia na OAB


2009 - Panfletagem nas ruas de Aracaju


2009 - Panfletagem nas ruas de Aracaju


2009 - Reuniao dos representants do sindicato com o Presidente do TJ, Des Roberto Porto


2009 - Sindicalizados da base durante a paralisacao de julho


Outras Atividades



2009 - 06 de Maio, Marcha em Defesa da Cidadania e do Judiciario, em Brasilia-DF


2009 - 06 de Maio, Marcha em Defesa da Cidadania e do Judiciario, em Brasilia-DF


2009 - 06 de Maio, Marcha em Defesa da Cidadania e do Judiciario, em Brasilia-DF


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju


2009 - 16 de setembro, Ato da CUT contra a criminalizacao dos movimentos sociais pelo Judiciario, em Aracaju

Cultura e Lazer



2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio


2009 - Comemoracao ao Dia 1 de Maio

Perseguição Política

1989-1991

Caso Plínio Pugliesi I


Em maio de 2009, o juiz da Comarca de Itaporanga d’Ajuda, Gustavo Plech, envia um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça reportando-se à militância sindical do delegado de base do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe e militante do Movimento Sindicato é Pra Lutar, Plínio Pugliesi, que exercia o cargo de Técnico Judiciário naquela Comarca.


A Presidência do TJSE instaura processo disciplinar administrativo pela “infração”, dentro outros motivos, de usar camisa do movimento sindical – em um processo que chamou a atenção da opinião pública sergipana e tramitou num um rito que mais se aproximava dos tempos da inquisição do que dos direitos e das garantias existentes no ordenamento jurídico.


No bojo dos autos, os depoimentos de todas as testemunhas foram colhidos sem a intimação do servidor Plínio, nem do seu advogado, para participação das audiências e em nenhum momento o servidor e o seu advogado foram intimados para participar das audiências, exceto, apenas, para a de interrogatório, quando ele próprio foi ouvido.


Durante a instrução do processo, diversas testemunhas comprovaram que o servidor Plínio, assim como os demais servidores do cartório de Itaporanga d’Ajuda, onde eles trabalhavam, na verdade, eram vítimas de práticas de assédio moral praticado pela chefe de secretaria, que atuava em função de atacar o movimento sindical.


Afirmações sobre “perseguição”, “ameaça”, “desmotivação”, “stress”, “clima pesado”, “dificuldades para dormir”, “desmotivação” e “temor” foram inúmeras vezes repetidas nos depoimentos dos servidores que testemunharam nos autos, referindo-se ao ambiente de trabalho criado pela chefe de secretaria, mas a Comissão Disciplinar de Processos Administrativos fez de conta que essas palavras nunca foram ditas e  jamais comunicou à autoridade competente sobre a necessidade de se apurar as práticas de assédio moral noticiadas.


Embora a existência desse fato tenha sido exaustivamente comprovada pela defesa, o TJSE jamais instaurou procedimento para apurar os indícios que havia contra a chefe de secretaria de Itaporanga d’Ajuda e, da mesma forma, os integrantes da Comissão de Processos Administrativos até hoje permanecem em silêncio, sem jamais terem justificado a omissão por não terem agido conforme a lei e comunicado oficialmente à autoridade sobre o fato.


Apesar de todas as provas estarem ao seu favor, Plínio foi condenado administrativamente, em primeira instância, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, à pena de 15 dias de suspensão, por “prática de atos de sabotagem contra o Governo ou o Serviço Público” e “referir-se, de modo depreciativo, a superiores hierárquicos”.


Em dezembro de 2010, em sede de recurso, no Conselho da Magistratura do TJ, a partir do voto do desembargador Edson Ulisses, foi reconhecido o cerceamento de defesa e o processo foi anulado.

Processo referente ao tema:
2009415285 – Recurso, Conselho da Magistratura TJSE